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Certificação Digital

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eSocial: Nota Orientativa 14/2019 – Utilização do Certificado Digital

28 de janeiro de 2019 / Certificação Digital / por Comunicação Krypton BPO
O eSocial publicou a Nota Orientativa eSocial 14/2019 que trata da utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de contabilidade, Administração de condomínios, Gestores de RH e SST, etc. O empregador/contribuinte, pessoa física ou jurídica, titular da obrigação de declarar informações ao eSocial, envia os respectivos eventos no modelo web service – WS, assinando-os […]
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A importância do certificado digital na transmissão do eSocial

3 de julho de 2018 / Certificação Digital / por Comunicação Krypton BPO
A obrigatoriedade do eSocial iniciou em 01 de janeiro de 2018 para os empregadores e contribuintes com faturamento apurado, no ano de 2016, superior a R$ 78 milhões. Já a partir de 1º de julho de 2018, a obrigatoriedade será estendida aos demais empregadores e contribuintes, independentemente do valor de faturamento anual. O eSocial modifica […]
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Empresas e MEI serão obrigados a possuir Certificado Digital

22 de junho de 2018 / Certificação Digital / por Comunicação Krypton BPO
A partir do mês que vem as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que emitirem Nota Fiscal Eletrônica ou fizerem cadastros e consultas no e-Social terão a obrigatoriedade de realizar essas atividades por meio de Certificação Digital, conforme Resolução CGSN nº 137, de 4 de dezembro de 2017, Art. 72; Lei Complementar […]
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Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo.

19 de junho de 2018 / Certificação Digital / por Comunicação Krypton BPO
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo extrajudicial e, dessa forma, permitir a execução em caso de inadimplência. Baseada nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) para determinar o […]
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Entram em vigor as novas regras instituídas pelo ITI

5 de fevereiro de 2018 / Certificação Digital / por Comunicação Krypton BPO
O ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) publicou no Diário Oficial da União, em setembro de 2017, a Resolução Nº 130. Essa resolução surgiu após o 15º CertForum e visa trazer maior segurança jurídica aos que atuam neste mercado e também aos clientes que utilizam a certificação digital. Como não havia normas específicas que […]
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