O CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, base do INSS utilizada para reconhecimento de benefícios previdenciários foi novamente atualizada com dados do eSocial. Com isso, o reconhecimento do direito ao benefício passa a ser automático, ou seja, dispensa o segurado de apresentar documentos de comprovação do vínculo e remuneração ao órgão, até a data […]

A partir das 9 horas de hoje, 8 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 142.698 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$401 […]

O Bloco K é uma das partes de informação do EFD – ICMS/IPI, parte integrante do SPED, que constitui-se no livro eletrônico de Registro de Controle da Produção e do Estoque. Com o Bloco K, a Receita Federal tem como objetivo diminuir ou mesmo acabar com a sonegação fiscal, ato considerado crime de acordo com […]

A partir do começo de março, a preocupação de boa parte da população se volta à entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). Contudo, o que poucos sabem, é que pode ser interessante declarar mesmo não estando enquadrado nos casos de obrigatoriedade, isso quando ocorrem retenções que podem ser restituídas. Assim, apesar […]

Em decorrência da redação dada pela Lei 13.169/2015 ao art. 3º da Lei 7.689/1988, foi reduzida a 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras (até 31.12.2018 a alíquota vigente era de 20%): seguros privados; capitalização; bancos; distribuidoras de valores mobiliários; corretoras de câmbio e de valores mobiliários; sociedades […]

Você provavelmente já ouviu falar no CAGED. Essa sigla está relacionada ao fluxo de contratações e demissões no Brasil, e ajuda a analisar a economia e o mercado de trabalho. Trata-se de uma tarefa desafiadora: vivemos em um país com mais de 207 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE. Para saber mais sobre o […]