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PIS e COFINS – Créditos – EPI e Mão de Obra Terceirizada

28 de janeiro de 2020 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Os dispêndios com equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos a trabalhadores alocados pela pessoa jurídica nas suas atividades de produção de bens ou de prestação de serviços permitem a apuração de créditos do PIS e a COFINS na modalidade insumo. Os dispêndios com contratação regular de pessoa jurídica fornecedora de mão de obra que atue […]
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PIS e COFINS – Receitas que não compõem o faturamento

25 de novembro de 2019 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
No entendimento da Receita Federal, o fator relevante para determinar se há a incidência do PIS e da COFINS no regime de apuração cumulativa sobre determinada receita, inclusive receita financeira, é a existência de vinculação dessa receita à atividade negocial/empresarial desenvolvida pela pessoa jurídica. Desta forma, pode-se concluir, por exemplo, que uma empresa industrial que […]
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PIS e COFINS tem nova normatização

21 de outubro de 2019 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Através da Instrução Normativa RFB 1.911/2019 foram consolidadas as regras para a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Em especial, os contribuintes devem se atentar para as disposições sobre a exclusão do ICMS da base de […]
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Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins

16 de outubro de 2019 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
A Receita Federal publicou ontem, 14/10, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Centenas de normas esparsas foram condensadas em um único ato de forma estruturada […]
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Diferença entre Produção e Fabricação de Bens para PIS e COFINS

9 de outubro de 2019 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Será que existe diferença entre produção e fabricação de bens? A RFB no Parecer normativo 5/2018 respondeu essa questão. A Receita Federal dispõe no inciso II do artigo 3º da Lei 10.637 e 10.833: “II – bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados […]
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PIS e COFINS – Descontos Obtidos – Regime Cumulativo

1 de outubro de 2019 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Com base na Solução de Consulta Cosit 134/2018, a Receita Federal expressou seu entendimento que os descontos condicionais obtidos juntos aos fornecedores não se sujeitam à incidência da contribuição do PIS nem da COFINS no regime de apuração cumulativa. Observe-se que, no regime não cumulativo do PIS e COFINS, tais receitas são tributáveis. Bases: artigo […]
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