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Créditos PIS/COFINS – Serviços Subcontratados

2 de outubro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Em resposta a um contribuinte prestador de serviços, a Receita Federal admitiu o crédito na apuração do PIS e COFINS não cumulativos com gastos relativos à subcontratação de outras pessoas jurídicas para compra de espaço publicitário, assessoria de imprensa para elaboração de material de divulgação, busdoor, e-mail marketing e SMS. A pessoa jurídica em questão […]
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PIS/COFINS – Alíquotas – Atualização de Tabelas – Bebidas Frias

27 de agosto de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Através do site SPED, a Receita Federal divulgou a atualização da Tabela 4.3.17 com as alíquotas previstas para de importação de bebidas frias – regime previsto na Lei 13.097/2015 com alterações dadas pela Lei 13.137/2015. Baixe Aqui: Tabela do PIS/COFINS – Outros Produtos e Operações Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e CST de créditos) […]
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Impossibilidade de aproveitamento de créditos da Cofins e do PIS/Pasep é regulamentada

5 de junho de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
O objetivo é normatizar o entendimento relativamente à depreciação de bens do ativo imobilizado, após a alienação desses bens Foi publicado ontem (04) no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 2018, que tem por objetivo normatizar o entendimento sobre a impossibilidade de aproveitamento de créditos da Contribuição do PIS/Pasep […]
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Lucro Real e suas vantagens: créditos de PIS e COFINS

19 de março de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Uma das principais características do Lucro Real é a apuração de PIS e COFINS, feita pela forma não-cumulativa, o que permite que a empresa tenha créditos em determinadas despesas e custos. Nesse sistema, as alíquotas são diferentes das trabalhadas na forma cumulativa de apuração, praticada nos outros regimes tributários. Nesse caso, as alíquotas sobre a […]
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PIS e COFINS Incidem Sobre Aluguéis?

5 de fevereiro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Para a pessoa jurídica cujo objeto é a compra e venda de imóveis e a administração de imóveis próprios, as receitas decorrentes da atividade de locação de imóveis compõem a base de cálculo do PIS e da COFINS no regime de apuração cumulativa, pois são auferidas no desenvolvimento das atividades empresariais da pessoa jurídica. Entende-se […]
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ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência de PIS e Cofins, diz TRF-1

31 de janeiro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
No pagamento das contribuições referentes aos PIS e à Cofins, não deve ser incluído ICMS. A decisão, unânime, é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reconheceu ainda o direito líquido e certo das apelantes de compensar, com créditos tributários vincendos de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal, os valores recolhidos […]
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