Passam a ser exigidas a partir de janeiro de 2019 as informações da primeira fase do eSocial para as empresas do grupo 3, formado por microempreendedores individuais com empregado, microempresas, empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, associação sem fins lucrativos, condomínios e pessoas físicas empregadoras, excetos os empregadores domésticos, que já integram o […]

As empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, iniciaram em julho de 2018 o envio de dados pelo eSocial e terão até o fim deste mês para concluir o cadastro dos trabalhadores. Espera-se que, ao […]

O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível na área de Documentação Técnica do portal. A versão 2.5 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão. Nesta versão, foram incorporadas as Notas Técnicas de 01 a 09, […]

No mês de outubro a Resolução CDeS nº 05/2018 e a Instrução Normativa RFB nº 1.842/2018 trouxeram modificações no cronograma de exigência do eSocial e da EFD-Reinf, respectivamente, criando certa confusão ao promoverem o desdobramento do 2º Grupo de empresas que serão obrigadas à transmissão das obrigações acessórias. A cisão do 2º Grupo em dois […]

Vamos direto ao ponto, relacionamos alguns procedimentos, os mais frequentes, que todo o gestor deverá observar para que a empresa não seja notificada por descumprimento das normas trabalhistas e previdenciárias: Folha de Pagamento – não pode ser mais fechada na própria competência, isto é, a folha só poderá ser fechada a partir do 1º dia […]

Empregadores domésticos têm até amanhã, dia 7, para fazerem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). A guia reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos patrões em nome das domésticas. Os documentos gerados a partir da data de vencimento serão calculados com multa de 0,33% por dia de […]