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Substituição Tributária ICMS – Alterações do Convênio 142/2018

8 de janeiro de 2019 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Com a publicação do Convênio ICMS 142/2018 novas regras foram definidas para o regime da substituição tributária, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em linhas gerais destacamos adiante os principais tópicos e alterações apresentadas pelo novo Convênio: As operações interestaduais continuam dependendo de acordo entre os estados e esses acordos podem […]
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ICMS-ST sobre operações interestaduais ganha novas regras

20 de dezembro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
A novidade veio com publicação do Convênio ICMS 142 de 2018 (DOU de 19/12) que revogou o tão questionado Convênio ICMS 52/2017. O Convênio ICMS 142 de 2018, dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de […]
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Receita Federal divulga seu entendimento quanto à exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

7 de dezembro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no dia 23 de outubro a Solução de Consulta Interna nº 13 – Cosit (SCI nº 13), que divulga o seu entendimento acerca do procedimento a ser adotado para cumprir as decisões judiciais transitadas em julgado que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS […]
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Secretaria da Fazenda amplia regras de parcelamento de ICMS e IPVA

30 de novembro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
A Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) editaram três novas regras para o parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para estimular os contribuintes ao cumprimento de suas obrigações tributárias. As resoluções conjuntas de número 1,2 […]
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ICMS/Diferencial Interestadual a Consumidor: Percentuais Mudam em 2019

26 de novembro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Vigora desde 01/01/2016, o “Diferencial de Alíquotas do ICMS ao Consumidor Final não Contribuinte”. Trata-se de um novo procedimento de cálculo e recolhimento do ICMS, agora para 2 Estados distintos, em cada venda: o primeiro para o Estado remetente e o segundo para o Estado destinatário da mercadoria. Esta mudança foi determinada pela Emenda Constitucional […]
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Receita Federal orienta sobre exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins

26 de outubro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
A SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da CofinsA SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de […]
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