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Receita Federal orienta sobre exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins

26 de outubro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
A SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da CofinsA SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de […]
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Fazenda implementa programa de Classificação dos Contribuintes do ICMS

3 de outubro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Parte integrante do programa Nos Conformes, resolução para disciplinar o sistema prevê período de adaptação para fisco e contribuinte A Secretaria da Fazenda iniciou a implementação gradual do sistema de Classificação dos Contribuintes do ICMS. A Resolução SF 105, publicada no Diário Oficial do Estado na edição desta sexta-feira (28/9), vai contemplar tanto a realização […]
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EFD-ICMS/IPI – Escrituração Fiscal Digital: blocos e descrições

11 de setembro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
O sistema tributário brasileiro está passando por muitas mudanças, e uma das novidades do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital é o lançamento do EFD-ICMS/IPI, sua obrigatoriedade e prazos. Neste artigo, esclareceremos o que é a EFD-ICMS/IPI – Escrituração Fiscal Digital, prazos, obrigatoriedade e respectivos blocos e descrições. Acompanhe! O que é a EFD-ICMS/IPI […]
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Empresas do Simples Nacional e o Diferencial de Alíquota de ICMS

29 de agosto de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
O diferencial de alíquota, criado através da Emenda Constitucional nº 87/2015, é um instrumento utilizado pelos Estados brasileiros para proteger a sua competitividade interna, ou seja, protege os produtores e comerciantes do Estado destino quando este pratica uma alíquota de ICMS superior ao Estado remetente de mercadoria. A proteção ocorre, de uma forma bem resumida […]
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Desmistificando o ICMS fora do Simples Nacional

16 de agosto de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) talvez seja um dos temas tributários que mais exigem cuidados de empresários e contadores. Quem já acha o assunto complicado por si só ganhou mais uma preocupação em janeiro último: as empresas do Simples Nacional que faturam entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 […]
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Publicadas alterações para EFD-ICMS/IPI 2019

13 de agosto de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
O Confaz publicou o Ato Cotepe/ICMS nº 44/18 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD e que tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019. As alterações são referentes à versão 013 do leiaute válida a partir de 2019. Completam o Ato Cotepe […]
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