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IOF

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Confira as isenções do IOF nas exportações

4 de dezembro de 2019 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
O atual Regulamento do IOF prevê que operações que envolvam exportação estarão isentas ou com alíquota zero do IOF, adiante especificadas. 1. Operações de câmbio relativas ao ingresso no País de receitas de exportação de bens e serviços Enquadram-se neste benefício as operações de câmbio relativas ao ingresso no País de receitas de exportação de […]
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Liquidações de operações de câmbio decorrentes de receitas de exportação têm alíquota zero de IOF

2 de julho de 2019 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclarece que a alíquota zero do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Imobiliários) deve ser aplicada nas liquidações de operações de câmbio decorrentes de receitas exportação, desde que observados a forma e os prazos máximos estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional […]
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juros

IOF tem regras atualizadas

24 de julho de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (20), a Instrução Normativa RFB nº 1.814, de 2018, visando elucidar dúvidas do contribuinte sobre o cálculo do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na operação de crédito decorrente de renegociação de dívida. A nova norma […]
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IOF para envio ao exterior será de 1,10%

5 de março de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
O Diário Oficial da União de sexta-feira traz o Decreto 9.297, divulgado na noite de quinta-feira, 1º de março, pelo governo federal, que cria uma nova categoria de cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 1,10%, para todas as transferências do Brasil para contas internacionais em nome de brasileiros. Segundo o decreto, […]
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Receita Federal regulamenta o processo automatizado de concessão de isenção de IPI e IOF para deficientes

21 de dezembro de 2017 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Foi publicada no dia 20 de janeiro no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1769/2017, que disciplina a aquisição de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autistas, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e […]
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