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eSocial para empresas do Simples Nacional somente em 2019

9 de outubro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Notícia feliz para o empreendedorismo: Os prazos de obrigatoriedade para adequação ao eSocial foram alterados, um pleito do SESCON-SP e de diversas entidades do segmento produtivo em virtude das dificuldades enfrentadas pelas organizações para o cumprimento da obrigação. O Sindicato tem destacado este entrave em todas as reuniões do Grupo Confederativo do eSocial, que reúne […]
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Simples Nacional – Distribuição de Lucros – Isenção do Imposto de Renda

4 de outubro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Para fins de imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, são isentos os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da microempresa ou empresas de pequeno optantes pelo Simples Nacional, salvo os que corresponderem a pro labore, aluguéis ou serviços prestados. Limite de Isenção A isenção fica limitada […]
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Empresas optantes pelo Simples Nacional terão 30 dias para negociar débitos

4 de outubro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
A partir da notificação pela Receita Federal, as micro e pequenas empresas devedoras deverão quitar ou parcelar seus débitos para não serem excluídas do regime As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional e que estão inadimplentes terão 30 dias para regularizar seus débitos com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
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Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

18 de setembro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. De 10/9/2018 a 12/9/2018 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), […]
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Variações Cambiais – Como São Tributados no Simples Nacional?

18 de setembro de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Para o optante pelo Simples Nacional não existe previsão de incidência, em separado da sistemática do Simples Nacional, do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as variações monetárias ativas dos direitos de crédito do contribuinte, em função da taxa de câmbio. As variações monetárias ativas dos direitos de crédito […]
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Empresas do Simples Nacional e o Diferencial de Alíquota de ICMS

29 de agosto de 2018 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
O diferencial de alíquota, criado através da Emenda Constitucional nº 87/2015, é um instrumento utilizado pelos Estados brasileiros para proteger a sua competitividade interna, ou seja, protege os produtores e comerciantes do Estado destino quando este pratica uma alíquota de ICMS superior ao Estado remetente de mercadoria. A proteção ocorre, de uma forma bem resumida […]
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