Um grande desafio no exercício da advocacia é a gestão dos processos. Afinal, prazos, certidões, gerenciamento de documentos, pesquisas, relatórios e uma série de outras atividades, sejam elas internas ou junto aos órgãos públicos e clientes, tomam tempo e desgastam o advogado. Por isso, tem crescido o uso de paralegais para minimizar tais problemas.

Quer entender o que é paralegal, quais são as atribuições desse profissional, como atuar na área ou por que você deve contratá-lo? Então siga a leitura nos tópicos a seguir e fique bem-informado sobre o assunto! Temos certeza de que fará bom proveito dessa leitura.

O que é paralegal?

O Paralegal trata-se do profissional de formação jurídica que dá suporte ao advogado nas funções paralelas — ou seja, aquelas intimamente relacionadas ao exercício da advocacia, mas que não requerem registro na Ordem dos Advogados.

Apesar da preferência por bacharéis ou graduandos em Direito, já existem cursos específicos para formação de técnicos jurídicos, os quais podem atuar como paralegal. No entanto, muito em breve a função deverá ser exercida apenas por pessoas formadas na área jurídica.

Quais são as atribuições desse profissional?

Um paralegal pode desenvolver diversas funções em um escritório de advocacia. A seguir, destacaremos quais são as principais. Veja!

Assistência jurídica do advogado

O paralegal pode ajudar os advogados em questões jurídicas gerais como a elaboração de documentos, pesquisas em base da dados, buscas por assinaturas, elaboração de publicidade legal, entre outras atividades burocráticas.

Investigação

Também é uma atribuição do paralegal trabalhar ao lado do advogado fazendo a leitura de documentos e outros tipos de investigação para encontrar os melhores meios jurídicos para atender às demandas dos clientes.

Consulta de informações referentes à advocacia

Consultas em órgãos que regulamentam o exercício da advocacia e coletas de informações gerais sobre as atividades de Direito também fazem parte das tarefas executadas por um paralegal.

É importante ressaltar aqui que a atividade de paralegal deve ser sempre realizada com a supervisão de um advogado, não podendo nunca ser independente. Isso porque, segundo a legislação brasileira, apenas as pessoas formadas em Direito e que foram aprovadas na Ordem dos Advogados do Brasil podem oferecer atendimento jurídico.

Qual é a situação da carreira de paralegal no Brasil?

Desde 2013, está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de Lei que regulamenta a criação da função do paralegal. Se aprovado, só poderão atuar nessa atividade pessoas que tiverem diploma ou certidão de graduação em Direito.

Enquanto a nova lei não é aprovada, são muitos os escritórios de advocacia que têm profissionais que atuam como paralegais e têm as suas funções registradas como analistas judiciários ou secretários.

O que fazer para trabalhar como paralegal?

Como explicamos, para atuar como paralegal, é preciso ser formado em Direito, estar cursando essa faculdade ou ter curso de técnico jurídico. Se você se encaixa em alguma dessas situações, poderá atuar como paralegal.

Para isso, é uma boa alternativa enviar currículos para escritórios de advocacia e deixar claro que você está apto para atuar nessa função. Ganham pontos aqueles que já têm experiência na área da advocacia — a atuação como estagiário em escritórios é um exemplo.

Depois de conseguir o emprego, vale a pena continuar a faculdade de Direito ou seguir tentando prestar a prova da OAB para, no futuro, atuar como advogado e ter uma progressão de carreira. Muitos escritórios veem a atividade de paralegal como um nível intermediário entre as funções de estagiário e advogado. Por isso, demonstre interesse em continuar sempre crescendo e se destacando na área.

Por que devo contratar esse profissional?

Se você já é um advogado formado e aprovado pela OAB e deseja ter auxílio em relação às diversas atividades de seu escritório, pode contratar um paralegal. Na sequência, você vai conferir os principais motivos para isso.

1. Paralegal: Aumento da lucratividade

A advocacia requer muita dedicação e comprometimento. Clientes exigentes, prazos a cumprir, documentos a gerenciar, peças a elaborar, atuações a planejar, audiências a comparecer, casos a estudar, enfim, trata-se de uma área cuja rotina absorve em demasia o profissional.

Ter o auxílio de um técnico que possa centralizar todas as tarefas de apoio administrativo e operacional garante mais tempo livre aos advogados, aumentando sua capacidade produtiva. Isso permite a ampliação dos negócios, com ganhos efetivos na lucratividade do escritório.

2. Paralegal: Melhora da qualidade de vida

O paralegal, ou técnico jurídico, por ter formação acadêmica em Direito tem autonomia para desenvolver as tarefas, agregando confiança à prestação de serviços. Trabalhar com alguém em quem se confia e que possui o mesmo grau de conhecimento e comprometimento do advogado impacta positivamente na disposição desse último, reduzindo o estresse de toda a equipe.

O resultado é menos esgotamento, mais entusiasmo e melhor qualidade de vida pessoal e profissional, além de disponibilidade para outras atividades junto com a família ou projetos pessoais.

3. Paralegal: Otimização dos procedimentos

Um advogado desenvolve ações idênticas para cada um dos processos que acompanha. Imagine, então, um escritório ou departamento jurídico, com centenas, milhares de causas. É uma infindável repetição de afazeres.

A concentração das funções paralelas em um auxiliar jurídico confere a ele expertise, além de reduzir o tempo gasto nessas funções que podem ser agrupadas e realizadas de uma só empreitada. Com isso, obtém-se o aprimoramento e a otimização do procedimento que se traduz em agilidade e eficiência.

4. Paralegal: Redução de custos

A repetição exaustiva de tarefas que acabamos de mencionar representa custo para o escritório. Quando se consegue enxugar os trâmites, reduzir os passos e congregar esforços, a consequência é uma redução nas despesas da atividade, pela convergência das funções paralelas num mesmo profissional. Em tempos de crise, isso pode ser crucial para a sobrevivência do negócio.

O mercado brasileiro ainda é bastante tímido no que diz respeito ao reconhecimento desse especialista Paralegal. Apesar disso, é inquestionável sua importância, pois sem ele o advogado se vê com boa parte de sua força produtiva desviada para tarefas burocráticas reiteradas, tornando-se indisponível para novos clientes, para o desenvolvimento de uma especialização ou mesmo para dedicar-se com primor aos casos que já possui.

Agora que você já sabe o que é paralegal e como sua contratação pode impulsionar o crescimento de um escritório, que tal buscar por empresas especializadas na prestação de serviços de apoio e de intermediação de publicações legais?

Fonte: Diário Oficial-e

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