22 de agosto de 2022 /
Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
O entendimento sobre impostos que incidem sobre software é algo que estava pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal a mais de uma década, haja vista ser uma matéria de grande disputa no mercado da tecnologia da informação. O entendimento sobre impostos que incidem sobre software é algo que estava pendente de julgamento pelo Supremo […]
7 de julho de 2021 /
Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Regpis concedidos entre 24 julho de 2018 e 23 julho de 2020 serão prorrogados por mais um ano, além dos três anos previstos na IN 1.817/2018. A Receita Federal decidiu prorrogar o prazo de validade dos Registros especiais controle de papel imune (Regpi) concedidos entre 24 de julho de 2018 e 23 de julho […]
7 de julho de 2021 /
Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
O Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio do Decreto n° 17.649/2021 (DOM de 07.06.2021), altera o ISS/Belo Horizonte, para estabelecer novo prazo de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), relativo aos fatos geradores ocorridos a partir de 01.07.2021. O imposto passa a ser recolhido até o dia oito do mês […]
3 de outubro de 2018 /
Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco. A partir da primeira semana de outubro, a Receita Federal enviará cartas a […]
3 de outubro de 2018 /
Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Parte integrante do programa Nos Conformes, resolução para disciplinar o sistema prevê período de adaptação para fisco e contribuinte A Secretaria da Fazenda iniciou a implementação gradual do sistema de Classificação dos Contribuintes do ICMS. A Resolução SF 105, publicada no Diário Oficial do Estado na edição desta sexta-feira (28/9), vai contemplar tanto a realização […]
3 de outubro de 2018 /
Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
A guia deverá ser recolhida até a próxima sexta-feira O prazo de pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para os empregadores domésticos vai até o dia 7 de cada mês, mas, em outubro, o vencimento será antecipado. Como a data limite de quitação dos encargos sem incidência de juros cairá no domingo, a […]